Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Contrato de obra certa. Validade.

Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora

Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?

Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.

A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Professor. Atividade extraclasse.

Hora-atividade.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

Execução para entrega de coisa certa

Pedido de Arbitramento do Valor da Coisa Litigiosa Deteriorada ou Extraviada.

Previdência privada. Previ. Benefício renda certa.

Limitação àqueles que verteram mais de 360 contribuições em atividade. Legalidade. Isonomia substancial.

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor

Na dúvida quanto ao valor efetivamente entregue, o fiel da balança deve pender para a confirmação do pagamento.

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.

Sexo frágil?

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

É fundamental que os contribuintes consigam se garantir juridicamente sobre a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa

Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa.

Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória

Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.

Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.

Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.

Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.